Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.